Execução Fiscal 0500484-37.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.023,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANILTON SILVA LIMA

OAB/BA 7760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:45

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 05:04

Expedição de decisão.

16/01/2026, 16:57

Expedido alvará de levantamento

16/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:31

Expedição de intimação.

14/07/2025, 08:16

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 20:32

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Associação Atlética Banco do Brasil em 10/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:29

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:45

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 05:04

Expedição de decisão.

16/01/2026, 16:57

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 16:57

Decisão

•16/01/2026, 16:57

Expedido alvará de levantamento

16/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:31

Expedição de intimação.

14/07/2025, 08:16

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 20:32

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Associação Atlética Banco do Brasil em 10/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de Associação Atlética Banco do Brasil em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

10/11/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Associação Atlética Banco Do Brasil Advogado: Ivanilton Silva Lima (OAB:BA7760) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0500484-37.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500484-37.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 2 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:32

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 04:55

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2019, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2018, 00:00

Petição

05/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2016, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Publicação

28/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

Petição

15/01/2015, 00:00

Petição

15/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2015, 00:00

Documento

16/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2014, 00:00

Publicação

22/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2014, 00:00

Mero expediente

28/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2014, 00:00

Documento

27/05/2014, 00:00

Documento

27/05/2014, 00:00

Expedição de documento

27/05/2014, 00:00

Decisão

•14/07/2025, 08:16

Decisão

•14/05/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:32

Decisão

•29/05/2024, 12:32

Despacho

•26/08/2019, 20:22

Despacho

•22/03/2018, 21:58

Despacho

•22/01/2015, 10:27

Despacho

•28/05/2014, 09:56