Execução Fiscal 0501312-83.2019.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501312-83.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RISIA DA SILVA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de RISIA DA SILVA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:43

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Risia Da Silva Barreto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0501312-83.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: RISIA DA SILVA BARRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501312-83.2019.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 11:36

Juntada de informação

05/11/2024, 11:35

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:44

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:23

Decisão

•05/11/2024, 11:36

—

Decorrido prazo de RISIA DA SILVA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RISIA DA SILVA BARRETO em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/03/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Juntada de informação

Juntada de certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

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