Agravo em Recurso Especial 0572602-21.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0572602-21.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1124388/2023 - AgInt

03/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124388 - AgInt no AREsp 2389974 - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024, 17:10

Conhecido o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124388/2023 - AgInt no AREsp 2389974/BA

01/07/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

14/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024, 18:18

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124388/2023 - AgInt no AREsp 2389974/BA

13/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA apresentar resposta à petição n. 1124388/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1096.

13/12/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1124388/2023 -

20/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2023, 19:30

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