Embargos de Declaração Cível 0511172-39.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 216.902,20

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ

Autor

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ

Autor

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF

Reu

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:07

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:06

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:53

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 13:47

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 13:42

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:07

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 13:47

20/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:06

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:53

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 13:47

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 13:42

Incluído em pauta para 29/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/05/2023, 17:58

Solicitado dia de julgamento

12/05/2023, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023, 14:11

Distribuído por dependência

11/05/2023, 14:11