Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001668-53.2019.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001668-53.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CANDIDA LICOURY LISBOA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de CANDIDA LICOURY LISBOA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/03/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001668-53.2019.8.05.0141. Requerente: Candida Licoury Lisboa Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001668-53.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REQUERENTE: CANDIDA LICOURY LISBOA REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001668-53.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié intime-se o(a) Exequente para tomar ciência e se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pelo Executado. Jequié/BA, 05 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001668-53.2019.8.05.0141. Requerente: Candida Licoury Lisboa Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001668-53.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REQUERENTE: CANDIDA LICOURY LISBOA REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001668-53.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié intime-se o(a) Exequente para tomar ciência e se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pelo Executado. Jequié/BA, 05 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2024, 17:38

Publicado Decisão em 06/09/2024.

22/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

22/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:19

Expedição de decisão.

04/09/2024, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 17:38

—

Decorrido prazo de CANDIDA LICOURY LISBOA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CANDIDA LICOURY LISBOA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Juntada de Petição de contra-razões

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

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