Execução Fiscal 8002526-35.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2020

Valor da Causa

R$ 288,36

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARINES GOMES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:21

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:38

Juntada de certidão dd2g

30/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:46

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 20:21

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 17:26

Decisão

•04/09/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:38

Juntada de certidão dd2g

30/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:00

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:25

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:27

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493198656

21/05/2025, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 14/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Marines Gomes Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002526-35.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: MARINES GOMES LEITE Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002526-35.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Malgrado a inércia do exequente no impulso regular do feito, mister se faz a intimação pessoal deste. Assim, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. INTIME-SE o exequente, pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), e por advogado, para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em ato retro – manifestação sobre a juntada da carta/AR de citação aos autos - requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 18:23

Juntada de carta

19/03/2024, 08:40

Expedição de despacho.

08/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:35

Expedição de despacho.

22/11/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:43

Conclusos para decisão

27/12/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

27/12/2020, 13:23

Decisão

•04/09/2025, 11:02

Despacho

•18/06/2025, 14:25

Sentença

•21/05/2025, 10:00

Sentença

•28/03/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:52

Despacho

•01/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:29

Despacho

•08/03/2024, 11:32

Despacho

•22/11/2021, 12:29

Despacho

•13/09/2021, 09:43