Curatela 8003217-83.2019.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

RODRIGO DOS REIS SILVA

CPF

Autor

EDNA NOVAES DOS REIS SILVA

CPF

Autor

DAVILSON DOS REIS SILVA

CPF

Reu

LUZINETE FELIX HONORATO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AFRANIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 42725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:20

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de EDNA NOVAES DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DAVILSON DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de EDNA NOVAES DOS REIS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 22:02

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:21

Expedição de sentença.

29/03/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

29/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de DAVILSON DOS REIS SILVA em 03/10/2024 23:59.

30/01/2025, 01:53

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:20

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de EDNA NOVAES DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 12:56

Petição

•05/09/2024, 08:43

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DAVILSON DOS REIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de EDNA NOVAES DOS REIS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 22:02

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:21

Expedição de sentença.

29/03/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

29/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de DAVILSON DOS REIS SILVA em 03/10/2024 23:59.

30/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de LUZINETE FELIX HONORATO SILVA em 03/10/2024 23:59.

30/01/2025, 00:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de 8003217_83.2019_Manifestação_Curatela

12/11/2024, 14:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rodrigo Dos Reis Silva Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerente: Luzinete Felix Honorato Silva Requerente: Edna Novaes Dos Reis Silva Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerido: Davilson Dos Reis Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003217-83.2019.8.05.0049 Classe-Assunto: CURATELA (12234)-[Curatela] Na forma do art. 1º, inciso XV, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte autora e do Ministério Público para, em 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, respectivamente, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos (id 472312718). Eu, FERNANDA ANDRADE DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 5 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003217-83.2019.8.05.0049 Curatela Jurisdição: Capim Grosso

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 12:51

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:46

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:58

Publicado Intimação em 05/09/2024.

08/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/09/2024, 08:43

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:59

Expedição de intimação.

03/09/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de EDNA NOVAES DOS REIS SILVA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS SILVA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 16:35

Publicado Intimação em 30/03/2021.

07/04/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 07:13

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

30/03/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 13:09

Expedição de intimação.

29/03/2021, 13:09

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:05

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2021, 08:34

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2021, 08:34

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/12/2019, 10:39

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2019, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2019, 20:46

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:24

Decisão

•03/09/2024, 08:42

Decisão

•17/02/2021, 08:34

Despacho

•30/11/2019, 20:46