Execução Fiscal 8005032-62.2017.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.224,48

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:50

Juntada de certidão

15/04/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Considerando que a executada apresentou embargos à execução fiscal de nº 8001746-08.2019.8.05.0154, o qual fora recebido com efeito suspensivo, determino a suspensão da presente execução até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

17/11/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Considerando que a executada apresentou embargos à execução fiscal de nº 8001746-08.2019.8.05.0154, o qual fora recebido com efeito suspensivo, determino a suspensão da presente execução até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Tenda em vista a petição de Id. 374670064, proceda-se a conversão do valor depositado em penhora (id. 32254924), sendo desnecessária a intimação da executada na forma do art. 12 §3º da LEF, haja vista que já foram opostos embargos. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:48

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:50

Juntada de certidão

15/04/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Considerando que a executada apresentou embargos à execução fiscal de nº 8001746-08.2019.8.05.0154, o qual fora recebido com efeito suspensivo, determino a suspensão da presente execução até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

17/11/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Considerando que a executada apresentou embargos à execução fiscal de nº 8001746-08.2019.8.05.0154, o qual fora recebido com efeito suspensivo, determino a suspensão da presente execução até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005032-62.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005032-62.2017.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Tenda em vista a petição de Id. 374670064, proceda-se a conversão do valor depositado em penhora (id. 32254924), sendo desnecessária a intimação da executada na forma do art. 12 §3º da LEF, haja vista que já foram opostos embargos. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2024.

10/05/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

10/05/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petições diversas

08/04/2024, 10:13

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:34

Expedição de despacho.

27/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de Nomeação de bens

17/03/2023, 15:13

Expedição de despacho.

10/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:07

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/06/2020 23:59:59.

22/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:41

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 08:49

Juntada de certidão

12/06/2019, 17:22

Expedição de citação.

10/06/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 13:46

Conclusos para decisão

11/12/2017, 12:46

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 12:46

Documentos

Petição

•10/12/2024, 10:43

Despacho

•07/11/2024, 15:42

Despacho

•05/11/2024, 13:38

Despacho

•22/04/2024, 16:54

Despacho

•19/03/2024, 11:34

Despacho

•27/09/2023, 11:38

Despacho

•10/03/2023, 09:47

Despacho

•10/03/2023, 09:07

Decisão

•12/04/2022, 10:37

Despacho

•27/08/2018, 13:46