Agravo em Recurso Especial 8009317-15.2023.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8009317-15.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224978/2026

12/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 224978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 961484/2025 - AgRg

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961484 - AgRg no AREsp 3043157 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de FRANCIVAL DOS SANTOS MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00961484/2025 - AgRg no AREsp 3043157/BA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:42

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961484/2025 - AgRg no AREsp 3043157/BA

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10659/2026

09/01/2026, 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 07:35

Protocolizada Petição 10659/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224978/2026

Protocolizada Petição 224978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 961484/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961484 - AgRg no AREsp 3043157 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de FRANCIVAL DOS SANTOS MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00961484/2025 - AgRg no AREsp 3043157/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961484/2025 - AgRg no AREsp 3043157/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10659/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 10659/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

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