Execução de Título Extrajudicial 8084462-32.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Senat Servico Nacional De Aprendizagem Do Transporte Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB:BA1129-A) Advogado: Lucas Dias Leite Correa (OAB:DF23706) Advogado: Ana Carla Rodrigues Teixeira (OAB:DF45394) Advogado: Kerem Rayssa Goncalves Fernandes (OAB:DF51766) Advogado: Cecilia Bispo Pedrosa (OAB:MG165476) Exequente: Itl - Instituto De Transporte E Logistica Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB:BA1129-A) Advogado: Lucas Dias Leite Correa (OAB:DF23706) Advogado: Ana Carla Rodrigues Teixeira (OAB:DF45394) Advogado: Kerem Rayssa Goncalves Fernandes (OAB:DF51766) Advogado: Cecilia Bispo Pedrosa (OAB:MG165476) Executado: Ana Marcia De Almeida Freire Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8084462-32.2020.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE e outros Réu: ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE SENTENÇA As partes transacionaram. O acordo é lícito, possível e determinado. Estão presentes os pressupostos processuais. A causa versa sobre direito disponível. Posto isto, HOMOLOGO, o Acordo celebrado entre as partes ID 475606485 que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão. Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Dê-se baixa provisória durante o período de suspensão para cumprimento da obrigação. Comunicado cumprimento ou transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa definitiva Em vista de o chamado “princípio da boa-fé” objetiva havendo manifestação do exequente durante o período de suspensão não deverão ser cobradas eventuais custas de “desarquivamento” SALVADOR (BA), quinta-feira, 28 de novembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8084462-32.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/11/2024, 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:39

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Senat Servico Nacional De Aprendizagem Do Transporte Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB:BA1129-A) Advogado: Lucas Dias Leite Correa (OAB:DF23706) Advogado: Ana Carla Rodrigues Teixeira (OAB:DF45394) Advogado: Kerem Rayssa Goncalves Fernandes (OAB:DF51766) Exequente: Itl - Instituto De Transporte E Logistica Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB:BA1129-A) Advogado: Lucas Dias Leite Correa (OAB:DF23706) Advogado: Ana Carla Rodrigues Teixeira (OAB:DF45394) Advogado: Kerem Rayssa Goncalves Fernandes (OAB:DF51766) Executado: Ana Marcia De Almeida Freire Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8084462-32.2020.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE e outros Réu: ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a proposta ID 470999133. SALVADOR (BA), terça-feira, 29 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8084462-32.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:27

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 04:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

20/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:11

Conclusos para decisão

08/11/2022, 20:16

Expedição de mandado.

11/05/2022, 12:59

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2021, 20:19

Expedição de mandado.

09/09/2021, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2021, 20:12

Expedição de mandado.

26/05/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:53

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

26/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 21/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:51

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 21/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 12:59

Publicado Despacho em 02/10/2020.

05/01/2021, 17:57

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 22/09/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:08

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 22/09/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:04

Publicado Despacho em 28/08/2020.

19/10/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 09:49

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 14:22

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:24

—

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE ALMEIDA FREIRE em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Todas as movimentações(61)