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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.631,81

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:04

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 04:40

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:04

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:23

29/04/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:23

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 04:19

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 04:19

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 04:19

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 16:58

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 16:55

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098798-36.2023.8.05.0001. Reu: Misleide Perla Pinheiro Costa Dos Santos Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8098798-36.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] Autor: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Réu: MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes à diligência requerida na última petição apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 5 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098798-36.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

07/08/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 18:10

Mandado devolvido Negativamente

02/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MISLEIDE PERLA PINHEIRO COSTA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:54

Expedição de mandado.

19/04/2024, 13:42

Publicado Despacho em 05/04/2024.

12/04/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

12/04/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 08:00

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 21:00

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:48

Despacho

•01/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:29

Despacho

•08/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:10

Despacho

•03/04/2024, 09:34

Despacho

•02/04/2024, 08:00

Despacho

•14/08/2023, 09:36

Despacho

•09/08/2023, 21:00