Execução de Título Extrajudicial 8162990-41.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.461,93

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 06:29

Decorrido prazo de IVAN SUAREZ Y MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de IVAN SUAREZ Y MARTINS em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

27/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:46

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:06

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 06:29

Decorrido prazo de IVAN SUAREZ Y MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de IVAN SUAREZ Y MARTINS em 20/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

27/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:46

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 23:23

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 23:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de IVAN SUAREZ Y MARTINS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

11/07/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

11/07/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 19:52

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 21:41

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Ivan Suarez Y Martins Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8162990-41.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: IVAN SUAREZ Y MARTINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8162990-41.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se o executado para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento da dívida, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil, fixados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) conforme dispõe o art. 827, do CPC. Comunique-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Caso contrário, os honorários advocatícios poderão ser majorados até 20% (vinte por cento) sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, do CPC. Feita a citação, com as cautelas próprias do ato, deverá o Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a primeira via do mandado ao cartório, com a certidão do ato praticado. Não encontrando o devedor, deverá o Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 do CPC. Expirado o prazo de 03 (três) dias reservados para o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar se houve ou não o adimplemento da obrigação. Não efetuado o pagamento, em face do disposto no art. 835, inciso I, c/c o art. 854, ambos do CPC, proceda-se à penhora do valor devido, através do sistema SISBAJUD, cientificando-se, em seguida, as partes do efetivo bloqueio da importância executada. Frustrado ou insuficiente o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para assegurar a satisfação do crédito, observando-se eventual indicação de bens feita pelo exequente (art. 798, II, “c”, CPC), a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC), assim como as hipóteses de impenhorabilidade absoluta (art. 833, CPC) e relativa (art. 834, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, por seu advogado (se já estiver representado nos autos) ou pessoalmente (se não tiver constituído advogado), a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. parágrafo único, art. 774, do CPC. Cumpram-se os itens deste despacho, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira Juíza de Direito - Auxiliar Designada

Expedição de mandado.

22/11/2024, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:02

Publicado Despacho em 07/11/2024.

10/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Ivan Suarez Y Martins Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8162990-41.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: IVAN SUAREZ Y MARTINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8162990-41.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição, consoante artigo 290 do CPC. Prazo: 15 dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:24

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 16:11

Despacho

•02/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 19:52

Despacho

•27/11/2024, 09:59

Despacho

•21/11/2024, 15:59

Despacho

•05/11/2024, 13:43

Despacho

•05/11/2024, 09:48

02/12/2024, 00:00