Execução Fiscal 0000434-25.1998.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/1998

Valor da Causa

R$ 7.279,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANTONIO J TORRES

CNPJ

Reu

ANTONIO J TORRES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:31

Baixa Definitiva

03/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO J TORRES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:37

Recebidos os autos

18/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 10:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:31

Baixa Definitiva

03/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO J TORRES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:02

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:37

Recebidos os autos

18/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO J TORRES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

01/12/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

01/12/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio J Torres Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000434-25.1998.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANTONIO J TORRES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000434-25.1998.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte Executada/Apelada (nos termos do art. 346, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto. Jacobina/BA, 5 de novembro de 2024 Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:36

Desentranhado o documento

05/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 22:09

Expedição de sentença.

03/09/2024, 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:48

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:45

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 12:32

Juntada de outros documentos

14/06/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:54

Conclusos para decisão

09/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Recebimento

14/09/2016, 00:00

Petição

14/09/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Recebimento

21/09/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

17/08/2015, 00:00

Publicação

16/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2013, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Recebimento

05/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

05/04/2013, 00:00

Petição

05/04/2013, 00:00

Conclusão

05/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

07/11/2012, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

06/11/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/11/2012, 00:00

Conclusão

05/09/2012, 00:00

Recebimento

29/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

29/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2011, 00:00

Recebimento

20/09/2011, 00:00

Conclusão

25/05/2011, 00:00

Recebimento

21/06/2010, 00:00

Concluso ao juiz

30/03/2006, 00:00

Processo autuado

26/05/1998, 00:00

Processo distribuido manualmente

06/05/1998, 00:00

Acórdão

•15/09/2025, 18:25

Despacho

•17/12/2024, 17:40

Despacho

•16/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:37

Sentença

•03/09/2024, 07:55

Sentença

•02/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:30

Despacho

•12/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 14:44

Despacho

•05/05/2016, 08:40

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:02

Acórdão

•15/09/2025, 18:25

Despacho

•17/12/2024, 17:40

Despacho

•16/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:37

Sentença

•03/09/2024, 07:55

Sentença

•02/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:30

Despacho

•12/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 14:44

Despacho

•05/05/2016, 08:40

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 08:40

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 08:40

Decisão

•05/05/2016, 08:40

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:39

Despacho

•05/05/2016, 08:38

Despacho

•05/05/2016, 08:38

Despacho

•05/05/2016, 08:38

Despacho

•05/05/2016, 08:38

Despacho

•05/05/2016, 08:38

Despacho

•05/05/2016, 08:37

Despacho

•05/05/2016, 08:37

Despacho

•05/05/2016, 08:37

Despacho

•05/05/2016, 08:37

Despacho

•05/05/2016, 08:37

Despacho

•05/05/2016, 08:37