Embargos à Execução 0000950-02.2015.8.05.0185 - TJBA

Embargos à Execução 0000950-02.2015.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON REIS FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON REIS FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 10:37

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Carlos Alberto Teixeira De Araujo Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Embargado: Marlene Prates Da Silva Embargado: Simone Porto Lopes Oliveira Embargado: Joeci Porto Lopes Gomes Embargado: Laurita Da Silva Porto De Paula Embargante: Municipio De Palmas De Monte Alto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000950-02.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO Advogado(s): EMBARGADO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO e outros (4) Advogado(s): ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (OAB:BA24762) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000950-02.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. Verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Carlos Alberto Teixeira De Araujo Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Embargado: Marlene Prates Da Silva Embargado: Simone Porto Lopes Oliveira Embargado: Joeci Porto Lopes Gomes Embargado: Laurita Da Silva Porto De Paula Embargante: Municipio De Palmas De Monte Alto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000950-02.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO Advogado(s): LUANA SANTOS SOUZA (OAB:0034716/BA) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO e outros (4) Advogado(s): ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (OAB:0024762/BA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000950-02.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Intime-se pessoalmente o ente municipal para, no prazo de 15 dias, constituir novo patrono nos autos, vez que, conforme consta em diversos feitos em trâmite nesse juízo, a patrona habilitada nos autos não mais representa o ente municipal. Ainda, deve o ente municipal, no prazo 15 dias a contar da habilitação, indicado o valor devido que entende correto, nos termos do art. 535 §2º do CPC/2015. Após, abra-se vistas à Exequente para, querendo, manifestar-se no prazo 15 dias. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Palmas de Monte Alto/BA, data registrada no sistema. Bel.ª CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA DIAS Juíza de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 11:03

Expedição de intimação.

05/11/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:29

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:24

Despacho

•04/08/2021, 12:33

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON REIS FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON REIS FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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