Execução Fiscal 0055807-85.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0055807-85.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:18

Expedição de decisão.

27/06/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

07/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:14

Publicado Decisão em 07/11/2024.

23/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

23/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055807-85.2003.8.05.0001. Executado: Lenon Comercio Calcados E Confeccoes Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0055807-85.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LENON COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0055807-85.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 13:44

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:39

—

Partes do Processo(76)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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