Procedimento Comum Cível 0509062-87.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 223.097,71

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ISAEU DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

OAB/BA 42282·CPF·Representa: Autor

MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS

OAB/BA 64465·CPF·Representa: Autor

MATEUS CAIRES SANTOS

OAB/BA 70540·CPF·Representa: Autor

JANILTON NOVAIS FERREIRA

OAB/BA 76379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

OAB/BA 42282·CPF·Representa: Autor

MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS

OAB/BA 64465·CPF·Representa: Autor

MATEUS CAIRES SANTOS

OAB/BA 70540·CPF·Representa: Autor

JANILTON NOVAIS FERREIRA

OAB/BA 76379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

SANDRO BRITO LOUREIRO

OAB/BA 17362·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAEU DE JESUS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

29/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de SANDRO BRITO LOUREIRO em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:05

Publicado Citação em 24/09/2024.

14/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de parecer perito

12/04/2026, 23:16

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ISAEU DE JESUS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:02

Despacho

•30/04/2026, 17:20

05/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

29/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de SANDRO BRITO LOUREIRO em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:05

Publicado Citação em 24/09/2024.

14/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de parecer perito

12/04/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de parecer perito

10/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de parecer perito

10/04/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:20

Juntada de intimação

10/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ISAEU DE JESUS PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:06

Juntada de Petição de parecer perito

16/12/2025, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:09

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de parecer perito

11/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de parecer perito

10/12/2025, 23:55

Decorrido prazo de ISAEU DE JESUS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ISAEU DE JESUS PEREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de aceite da nomeação

05/11/2025, 00:22

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 19:06

Juntada de informação

23/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 21:56

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:51

Juntada de informação

09/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 16:14

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0509062-87.2016.8.05.0274. Autor: Isaeu De Jesus Pereira Advogado: Janilton Novais Ferreira (OAB:BA76379) Reu: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0509062-87.2016.8.05.0274 AUTOR: ISAEU DE JESUS PEREIRA RÉU: TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Considerando a necessidade de realização prévia da perícia técnica, SUSPENDO a audiência de instrução anteriormente designada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509062-87.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista INTIME-SE a parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, nos termos da decisão de id. nº 455080976. Vitória da Conquista, 24 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de SANDRO BRITO LOUREIRO em 15/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:36

Publicado Intimação em 08/08/2024.

22/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 01:29

Publicado Intimação em 08/08/2024.

22/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 08/08/2024.

22/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:43

Publicado Despacho em 09/10/2023.

13/01/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

11/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 20:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

18/12/2023, 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2023, 10:07

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/12/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

18/12/2023, 10:07

Juntada de termo de audiência

18/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:41

Recebidos os autos.

26/10/2023, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL)

25/10/2023, 13:15

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/12/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

25/10/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

28/08/2023, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 09:55

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 25/08/2023 16:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

28/08/2023, 08:56

Juntada de termo de audiência

28/08/2023, 08:56

Recebidos os autos.

23/08/2023, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL)

22/08/2023, 18:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 25/08/2023 16:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

22/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:51

Decorrido prazo de ANA LUISA ROCHA BARBOSA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 22:56

Publicado Despacho em 02/09/2022.

07/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

13/11/2020, 14:10

Publicado Intimação automática de migração em 11/08/2020.

16/09/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 05:07

Petição

16/07/2020, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Documento

24/07/2018, 00:00

Documento

24/07/2018, 00:00

Documento

24/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Documento

21/05/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Publicação

10/04/2018, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Documento

03/04/2018, 00:00

Publicação

25/02/2018, 00:00

Liminar

21/02/2018, 00:00

Despacho

•13/04/2026, 11:29

Despacho

•10/04/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:18

Despacho

•21/10/2025, 09:09

Despacho

•20/10/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:51

Despacho

•05/11/2024, 15:13

Despacho

•24/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:50

Decisão

•25/07/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 13:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/05/2026, 15:02

Despacho

•30/04/2026, 17:20

Despacho

•13/04/2026, 11:29

Despacho

•10/04/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:18

Despacho

•21/10/2025, 09:09

Despacho

•20/10/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:51

Despacho

•05/11/2024, 15:13

Despacho

•24/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:50

Decisão

•25/07/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:48

Despacho

•06/10/2023, 15:58

Despacho

•05/10/2023, 20:21

Despacho

•28/06/2023, 16:48

Despacho

•01/09/2022, 16:32

Despacho

•02/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 16:51

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 15:08

Decisão

•21/02/2018, 15:24