Protesto 0520358-52.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.180,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PAISARTT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI

CNPJ

Reu

BMA SECURITIZADORA S/A

CNPJ

Reu

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PAULO PIRES DANTAS JUNIOR

OAB/BA 34943·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

LAIS SANTOS SANTANA

OAB/BA 55017·CPF·Representa: Autor

RANGEL FONSECA DE BRITO

OAB/BA 22453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:23

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:23

Sentença

•20/03/2026, 12:49

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legal

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04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:23

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 12:49

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:10

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:09

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500816768

23/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paisartt Construtora Ltda Advogado: Paulo Pires Dantas Junior (OAB:BA34943) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Lais Santos Santana (OAB:BA55017) Requerido: Premium Artefatos De Borracha Eireli Requerido: Bma Securitizadora S/a Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0520358-52.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROTESTO (191) Requerente REQUERENTE: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA Requerido(a) REQUERIDO: PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI, BMA SECURITIZADORA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0520358-52.2016.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em que pese o processo esteja concluso para julgamento, a fim de evitar a prática desnecessária de atos, tendo em vista que o último comparecimento da parte autora aos autos data de agosto de 2022 e que, intimada para se manifestar acerca da migração dos autos para o sistema PJE, permaneceu inerte, determino a sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 12:26

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de BMA SECURITIZADORA S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:28

Publicado Decisão em 13/03/2024.

27/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

27/03/2024, 05:16

Outras Decisões

29/02/2024, 10:16

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:35

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:56

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

29/08/2022, 00:00

Publicação

20/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/08/2022, 00:00

Expedição de documento

04/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2021, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Publicação

23/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

27/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/11/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2017, 00:00

Petição

22/02/2017, 00:00

Publicação

10/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2017, 00:00

Liminar

19/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Petição

25/07/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2016, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Despacho

•23/05/2025, 10:27

Despacho

•15/05/2025, 15:09

Despacho

•05/11/2024, 12:26

Despacho

•16/10/2024, 17:49

Decisão

•11/03/2024, 10:15

Decisão

•29/02/2024, 10:16

Despacho

•04/08/2022, 16:26

Despacho

•28/03/2018, 09:54

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 11:15

Decisão

•04/12/2017, 13:24

Decisão

•27/11/2017, 08:25

Despacho

•11/04/2017, 09:35

Decisão

•19/01/2017, 11:28

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/03/2026, 17:23

Sentença

•20/03/2026, 12:49

Despacho

•23/05/2025, 10:27

Despacho

•15/05/2025, 15:09

Despacho

•05/11/2024, 12:26

Despacho

•16/10/2024, 17:49

Decisão

•11/03/2024, 10:15

Decisão

•29/02/2024, 10:16

Despacho

•04/08/2022, 16:26

Despacho

•28/03/2018, 09:54

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 11:15

Decisão

•04/12/2017, 13:24

Decisão

•27/11/2017, 08:25

Despacho

•11/04/2017, 09:35

Decisão

•19/01/2017, 11:28

Despacho

•14/07/2016, 15:58