Agravo em Recurso Especial 0580171-73.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0580171-73.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372612/2024

09/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 372612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 1111004/2023 - AgRg

09/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA e provido - Petição Nº 2023/01111004 - AgRg no AREsp 2459640 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.

08/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111004 - AgRg no AREsp 2459640 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145126/2023

23/11/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 17:05

Protocolizada Petição 1145126/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1111004/2023 - AgRg

23/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/11/2023, 15:53

Documentos

•31/08/2023, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372612/2024

Protocolizada Petição 372612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 1111004/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA e provido - Petição Nº 2023/01111004 - AgRg no AREsp 2459640 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111004 - AgRg no AREsp 2459640 - Publicação prevista para 09/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145126/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1145126/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1111004/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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