Execução Fiscal 8000804-31.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.214,38

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

DANIEL FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:49

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:48

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:42

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:53

Expedição de intimação.

04/11/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:53

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 10:53

Decisão

•07/04/2025, 14:53

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:49

Baixa Definitiva

17/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:48

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:42

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:53

Expedição de intimação.

04/11/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000804-31.2022.8.05.0231. Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Daniel Ferreira De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Comarca de São Desidério Cartório Unificado - Cível e Crime, nos termos da Resolução 18, de 18/10/2017 - TJBA. Processo: 8000804-31.2022.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Cumprindo determinação da Decisão ID 429667523. Fica a parte Executada, INTIMADA via sistema DJE, dos termos da certidão de bloqueio de valores ID. 472281669, e da certidão de desbloqueio em excesso ID.472291498 "para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar eventual comprovação de que o valor constrito ostenta o caráter alimentar e impenhorável ou excede ao montante do débito (art. 854, §§2º e 3º, do CPC)." São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000804-31.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/11/2024, 11:42

Desentranhado o documento

05/11/2024, 11:42

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 03:42

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 18:29

Juntada de certidão

21/12/2022, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:07

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:15

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:40

Expedição de citação.

14/06/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:45

Conclusos para decisão

30/05/2022, 22:59

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:59

Decisão

•08/02/2024, 13:55

Despacho

•21/11/2022, 15:07

Despacho

•06/06/2022, 11:45