Procedimento Comum Cível 8006663-85.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 68.722,46

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

TERESA CRISTINA ALVES CERQUEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ERICA FERNANDES DA SILVA PEREIRA

OAB/BA 71948·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TERESA CRISTINA ALVES CERQUEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

50.033.897 MELYSSA SILVA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/08/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 01:41

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:41

01/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

16/08/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 01:41

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ALVES CERQUEIRA em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Teresa Cristina Alves Cerqueira Advogado: Erica Fernandes Da Silva Pereira (OAB:BA71948) Reu: 50.033.897 Melyssa Silva De Oliveira Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006663-85.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: TERESA CRISTINA ALVES CERQUEIRA REU: 50.033.897 MELYSSA SILVA DE OLIVEIRA, BANCO C6 S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8006663-85.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Terceiro Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para se manifestar acerca do retorno negativo de AR de ID:472355428.Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 5 de novembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

04/08/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

04/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2024, 09:43

Expedição de Carta.

04/07/2024, 13:24

Expedição de carta.

04/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:52

Expedição de carta.

03/07/2024, 11:52

Expedição de carta.

19/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ALVES CERQUEIRA em 06/10/2023 23:59.

21/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

21/11/2023, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

14/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 09:19

Juntada de intimação

10/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:56

Expedição de carta.

12/09/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 13:41

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 13:41

Expedição de Carta.

12/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:40

Juntada de intimação

12/09/2023, 13:27

Juntada de informação

07/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 15:02

Expedição de carta.

14/07/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:05

Expedição de carta.

14/07/2023, 15:03

Expedição de Carta.

14/07/2023, 14:50

Expedição de Carta.

14/07/2023, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 50.033.897 MELYSSA SILVA DE OLIVEIRA - CNPJ: 50.033.897/0001-28 (REU).

10/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 19:44

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:40

Decisão

•10/07/2023, 18:51