Execução Fiscal 8003259-80.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 725,68

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:05

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:05

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003259-80.2. Executado: Sivaldo Fernando De Almeida Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003259-80.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003259-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:31

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 12:13

Decisão

•26/08/2022, 11:57

05/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:05

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:05

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003259-80.2. Executado: Sivaldo Fernando De Almeida Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003259-80.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003259-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:31

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:12

Processo Desarquivado

10/05/2024, 09:12

Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 09:23

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDO DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:57

Publicado Decisão em 29/08/2022.

18/11/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 11:57

Expedição de decisão.

26/08/2022, 11:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/04/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 12:46

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de Municipio de Irecê em 21/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2021, 10:31

Juntada de ato ordinatório

13/09/2021, 10:30

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:31

Expedição de intimação.

22/04/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:42

Conclusos para decisão

14/11/2019, 11:20

Juntada de termo de audiência

14/11/2019, 11:19

Juntada de termo de audiência

14/11/2019, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 21:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2019, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:52

Expedição de intimação.

24/09/2019, 16:41

Expedição de intimação.

24/09/2019, 16:41

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:19.

18/07/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 09:57

Conclusos para decisão

08/10/2018, 22:24

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 22:24

Decisão

•13/04/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:30

Despacho

•12/01/2021, 17:42

Despacho

•22/02/2019, 09:57