Procedimento Comum Cível 8013169-43.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.171,54

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/BA 910·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:45

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:04

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 936.329.678-49 (AUTOR).

30/07/2025, 14:03

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 14:03

Decisão

•30/07/2025, 14:03

12/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:45

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:04

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 936.329.678-49 (AUTOR).

30/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

10/06/2025, 03:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013169-43.2024.8.05.0039. Autor: Valdivino Oliveira Dos Santos Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-B) Reu: Banco Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013169-43.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8013169-43.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por VALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em desfavor de BANCO DO BRASIL SA. Certidão de outras demandas. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 4 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:22

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 19:53

Despacho

•05/11/2024, 14:30

Despacho

•05/11/2024, 14:30