Execução Fiscal 0036522-66.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 22.947,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OTC SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:43

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de OTC SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EIRELI em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Otc Servicos De Assessoria E Consultoria Tecnica Eireli Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0036522- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036522-66.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 22:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:43

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de OTC SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EIRELI em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:42

04/02/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Otc Servicos De Assessoria E Consultoria Tecnica Eireli Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0036522- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036522-66.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 14:39

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2023, 01:09

Expedição de mandado.

14/08/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2019, 00:00

Mandado

26/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2017, 00:00

Mero expediente

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2016, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2016, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Expedição de documento

02/12/2011, 16:32

Mero expediente

02/12/2011, 16:30

Conclusão

02/12/2011, 16:28

Mudança de Classe Processual

02/12/2011, 14:50

Processo autuado

02/12/2011, 14:48

Distribuição

02/12/2011, 14:46

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 11:35

Despacho

•05/04/2017, 08:58

Despacho

•06/12/2016, 13:27

Despacho

•08/09/2015, 08:23