Procedimento Comum Cível 8000153-83.2015.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

KATIA ALMEIDA AGUIAR NEVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEO HUMBERTO FERNANDES

OAB/BA 32948·CPF·Representa: Autor

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Réu

EDNILSON SILVA SALES

OAB/BA 49432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 23:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:33

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:33

Expedição de sentença.

10/10/2025, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:21

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:12

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 18:00

Sentença

•10/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 23:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:33

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:33

Expedição de sentença.

10/10/2025, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:21

Publicado Despacho em 29/01/2024.

11/02/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Katia Almeida De Aguiar Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000153-83.2015.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:52

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:52

Decorrido prazo de KATIA ALMEIDA DE AGUIAR em 27/02/2023 23:59.

23/06/2023, 19:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 20/03/2023 23:59.

12/05/2023, 04:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.

11/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 13:29

Expedição de intimação.

26/01/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 21:13

Expedição de intimação.

03/08/2022, 16:15

Expedição de intimação.

03/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:15

Expedição de intimação.

03/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 10:47

Conclusos para decisão

29/09/2021, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/09/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 19:29

Conclusos para julgamento

07/11/2018, 14:08

Juntada de termo de audiência

03/09/2015, 12:11

Expedição de intimação.

05/08/2015, 10:49

Expedição de intimação.

05/08/2015, 10:49

Expedição de intimação.

05/08/2015, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2015, 17:20

Conclusos para despacho

16/06/2015, 10:43

Distribuído por sorteio

21/05/2015, 12:37

Despacho

•24/01/2024, 18:52

Despacho

•03/08/2022, 16:15

Despacho

•26/09/2021, 19:29

Despacho

•23/07/2015, 17:20