Execução Fiscal 0001094-46.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 26.603,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ

Autor

O INST.DE MET NORMAL E QUALID IND

Autor

IBAMETRO

Terceiro

JOSE DE ALMEIDA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARINHO DA COSTA

OAB/BA 5618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de José de Almeida Carvalho em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de José de Almeida Carvalho em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:15

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 18:20

Sentença

•09/01/2026, 18:20

12/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de José de Almeida Carvalho em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de José de Almeida Carvalho em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:15

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 18:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:46

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: José De Almeida Carvalho Exequente: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Advogado: Joao Marinho Da Costa (OAB:BA5618) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0001094-46.2003.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: O INST.DE MET NORMAL E QUALID IND RÉU: EXECUTADO: JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 40984617. Camaçari/BA, 24 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001094-46.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 04:26

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:37

Devolvidos os autos

27/11/2019, 20:09

Remessa

11/09/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Remessa

05/12/2017, 00:00

Remessa

24/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

10/07/2017, 00:00

Reativação

04/04/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

20/01/2014, 00:00

Remessa

16/05/2012, 10:44

Processo distribuido manualmente

14/02/2003, 00:00

Sentença

•09/01/2026, 18:20

Despacho

•16/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:37

Despacho

•10/07/2017, 11:12