Usucapião 0001711-97.2012.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

PERCILIA MARIA GOMES DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 17644·CPF

·

Representa: Autor

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:57

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

29/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

29/01/2026, 23:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 12:37

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:23

Despacho

•31/07/2025, 18:47

14/04/2026, 19:57

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

29/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

29/01/2026, 23:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 12:37

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 12:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.

28/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 01:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

28/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 21:40

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 21:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Percilia Maria Gomes De Lima Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: [...] "ao tempo que manifesta pela intimação da parte autora, por seu advogado, para colacionar os documentos indicados, considerando o lapso temporal desde o requerimento de dilação de prazo. Caetité, data e hora da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) DANIELE CHAGAS R. BRUNO Promotora de Justiça [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001711-97.2012.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Percilia Maria Gomes De Lima Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: [...] "ao tempo que manifesta pela intimação da parte autora, por seu advogado, para colacionar os documentos indicados, considerando o lapso temporal desde o requerimento de dilação de prazo. Caetité, data e hora da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) DANIELE CHAGAS R. BRUNO Promotora de Justiça [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001711-97.2012.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:53

Publicado Intimação em 18/03/2024.

23/03/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 11:39

Publicado Intimação em 18/03/2024.

23/03/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/03/2024, 12:13

Expedição de intimação.

23/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:12

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:59

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 13:56

Publicado Intimação em 25/08/2021.

26/08/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 22:28

Devolvidos os autos

31/07/2019, 02:12

PETIÇÃO

27/06/2019, 13:52

PETIÇÃO

27/06/2019, 13:51

RECEBIMENTO

27/06/2019, 13:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/06/2013, 10:51

PETIÇÃO

03/06/2013, 11:04

RECEBIMENTO

03/06/2013, 10:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2013, 08:00

DECURSO DE PRAZO

28/05/2013, 07:59

DOCUMENTO

14/05/2013, 09:24

DOCUMENTO

24/04/2013, 15:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 15:46

PETIÇÃO

19/04/2013, 13:26

DOCUMENTO

15/04/2013, 08:27

DOCUMENTO

12/04/2013, 08:49

DOCUMENTO

10/04/2013, 13:46

DOCUMENTO

02/04/2013, 12:58

DOCUMENTO

22/03/2013, 13:06

DOCUMENTO

22/03/2013, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

20/03/2013, 14:55

DOCUMENTO

15/03/2013, 14:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 13:34

MERO EXPEDIENTE

28/02/2013, 11:30

CONCLUSÃO

26/10/2012, 15:27

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2012, 11:31

Despacho

•05/02/2025, 13:14

Despacho

•31/07/2023, 16:59

Despacho

•31/07/2019, 02:12