Procedimento Comum Cível 8000409-33.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

SANDRO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO JOAO CASTOR JUNIOR

CPF

Autor

SANDRO JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

JULIO JOAO CASTOR JUNIOR

Terceiro

ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

JOAO DE CASTRO SOUZA

OAB/BA 52037·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA

OAB/BA 46228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO JOAO CASTOR JUNIOR

CPF

Autor

SANDRO JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

JULIO JOAO CASTOR JUNIOR

Terceiro

ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA

Terceiro

ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:20

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:32

Sentença

•28/03/2025, 09:16

04/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de JULIO JOAO CASTOR JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 06:46

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:32

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:32

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

09/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502032606

23/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025

23/05/2025, 10:03

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/01/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:43

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Joao Castor Junior Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Autor: Sandro Jose De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Reu: Antonio Carlos Caetano Da Silva Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8000409-33.2020.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JULIO JOAO CASTOR JUNIOR, SANDRO JOSE DE OLIVEIRA REU: ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se tem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso requerido o julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos para sentença. Paulo Afonso (BA), 5 de novembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000409-33.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julio Joao Castor Junior Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Autor: Sandro Jose De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Reu: Antonio Carlos Caetano Da Silva Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000409-33.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: JULIO JOAO CASTOR JUNIOR e outros Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), JOAO DE CASTRO SOUZA (OAB:BA52037) REU: ANTONIO CARLOS CAETANO DA SILVA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (OAB:BA46228) Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000409-33.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Tendo em vista que houve a renúncia da causídica constituída, conforme petição de id 448665090, intime-se pessoalmente o acionante para que constitua novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:29

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de JULIO JOAO CASTOR JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de procuração

08/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 22:57

Publicado Intimação em 18/03/2024.

02/04/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

02/04/2024, 21:37

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2024, 01:14

Expedição de mandado.

14/03/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:05

Expedição de intimação.

24/01/2024, 16:05

Expedição de intimação.

24/01/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de JULIO JOAO CASTOR JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de JULIO JOAO CASTOR JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:55

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 05:07

Expedição de intimação.

22/08/2023, 13:52

Expedição de intimação.

22/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:49

Expedição de mandado.

22/08/2023, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2023, 01:24

Expedição de mandado.

06/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:02

Expedição de mandado.

07/11/2022, 18:02

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:40

Expedição de mandado.

10/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:33

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2021, 20:34

Expedição de mandado.

01/10/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:19

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2020.

29/05/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 09:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

18/03/2020, 09:03

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 18:49

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 14:10

Decisão

•28/01/2025, 10:38

Despacho

•05/11/2024, 12:51

Despacho

•30/08/2024, 17:45

Despacho

•21/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:41

Despacho

•24/01/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:49

Despacho

•07/11/2022, 18:02

Despacho

•10/05/2022, 15:40

Despacho

•24/03/2021, 11:19

Despacho

•16/03/2020, 18:49