Reconhecimento e Extinção de União Estável 8007291-44.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 333.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Partes do Processo

JANIRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO MACEDO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA

OAB/BA 58611·CPF·Representa: Réu

ERIC AQUINO NOBREGA

OAB/PE 36956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

JANIRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO MACEDO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

FRANCISCA DA SILVA (CONHECIDA COMO CHIQUINHA)

Terceiro

MARIA APARECIDA FELIX

Terceiro

FATIMA MARIA FAUSTINO

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAIMUNDO MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO MACEDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DA SILVA (CONHECIDA COMO CHIQUINHA)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA FELIX

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA MARIA FAUSTINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:51

Juntada de ata da audiência

12/05/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2026 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

12/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 29/01/2026.

09/02/2026, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 08:53

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:51

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Todas as movimentações(135)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:51

Juntada de ata da audiência

12/05/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2026 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

12/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:28

Despacho

•27/01/2026, 13:51

04/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 29/01/2026.

09/02/2026, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 08:53

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:51

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

27/01/2026, 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2026 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

27/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:19

Expedição de mandado.

19/01/2026, 16:19

Expedição de mandado.

19/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:19

Expedição de mandado.

19/01/2026, 16:19

Expedição de mandado.

19/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:42

Expedição de mandado.

04/12/2025, 10:42

Expedição de mandado.

04/12/2025, 10:42

Expedição de mandado.

04/12/2025, 10:42

Expedição de mandado.

04/12/2025, 10:42

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

02/12/2025, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/12/2025 10:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

02/12/2025, 12:14

Decorrido prazo de JANIRA MARIA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:42

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:39

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2025, 01:28

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:02

Expedição de mandado.

29/10/2025, 13:08

Expedição de mandado.

29/10/2025, 13:08

Expedição de mandado.

29/10/2025, 13:08

Expedição de mandado.

29/10/2025, 13:08

Expedição de despacho.

29/10/2025, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2025 10:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

29/10/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:29

Expedição de despacho.

24/10/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:23

Expedição de mandado.

23/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:02

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2025, 01:08

Audiência de custódia conduzida por em/para , .

22/09/2025, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/09/2025 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

22/09/2025, 15:06

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:30

Publicado Despacho em 15/08/2025.

20/08/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 23:52

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:30

Expedição de mandado.

15/08/2025, 16:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/09/2025 09:00 em/para 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

15/08/2025, 15:56

Expedição de despacho.

13/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:42

Expedição de despacho.

13/08/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:42

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de 8007291_44.2023.8.05.0146

23/05/2025, 22:42

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:26

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:21

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:21

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:16

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:12

Expedição de despacho.

21/03/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 20:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACEDO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:17

Decorrido prazo de JANIRA MARIA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:41

Publicado Despacho em 07/11/2024.

10/11/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007291-44.2023.8.05.0146. Requerente: Janira Maria Da Silva Requerido: Raimundo Macedo Da Silva Advogado: Francisco Santiago Pinheiro De Souza (OAB:BA58611) Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8007291-44.2023.8.05.0146 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Parte Requerente: Nome: JANIRA MARIA DA SILVA Endereço: Rua da Maravilha, 17, tel 74 9 9116-4578, Palmares, JUAZEIRO - BA - CEP: 48901-770 Advogado: Parte Requerida: Nome: RAIMUNDO MACEDO DA SILVA Endereço: Avenida Nossa Senhora de Nazaré, 1082, 74 - 98813 1305, Quide, JUAZEIRO - BA - CEP: 48901-300 Advogado: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8007291-44.2023.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intimem-se ambas as partes a informarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, inclusive prova testemunhal, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, entendendo-se o silêncio como dispensa de produção de outras provas. 2. Havendo requerimentos de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, ou manifestando-se pela não produção de outras provas, colha-se o parecer final do Ministério Público, caso haja interesse de incapaz, e após conclusos. 4. Publique-se. Intimem-se na forma da lei. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

20/09/2024, 09:44

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:50

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

13/07/2024, 01:10

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:59

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:59

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:51

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

23/03/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:12

Expedição de intimação.

21/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024, 23:41

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 12:38

Publicado Decisão em 30/10/2023.

13/01/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 23:24

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2023, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2023, 01:09

Expedição de intimação.

27/10/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 14:07

Expedição de decisão.

27/10/2023, 14:07

Expedição de decisão.

27/10/2023, 14:07

Expedição de decisão.

27/10/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 14:06

Expedição de decisão.

27/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:13

Expedição de decisão.

04/10/2023, 17:13

Expedição de decisão.

04/10/2023, 17:13

Nomeado defensor dativo

04/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

21/09/2023, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/09/2023, 12:15

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 21/08/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.

21/08/2023, 08:40

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023, 23:00

Recebidos os autos.

27/07/2023, 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA)

27/07/2023, 11:37

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 21/08/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.

27/07/2023, 11:37

Expedição de despacho.

27/07/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:23

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:20

Despacho

•21/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:42

Despacho

•24/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:23

Despacho

•13/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:21

Despacho

•21/03/2025, 20:44

Despacho

•05/11/2024, 13:07

Despacho

•18/06/2024, 07:17

Decisão

•12/03/2024, 23:41

Decisão

•04/10/2023, 17:13

Despacho

•27/07/2023, 11:35

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:28

Despacho

•27/01/2026, 13:51

Despacho

•21/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:42

Despacho

•24/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:23

Despacho

•13/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:21

Despacho

•21/03/2025, 20:44

Despacho

•05/11/2024, 13:07

Despacho

•18/06/2024, 07:17

Decisão

•12/03/2024, 23:41

Decisão

•04/10/2023, 17:13

Despacho

•27/07/2023, 11:35

Despacho

•19/07/2023, 20:23