Procedimento Comum Cível 8039975-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RENATA DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

RUI ANDRADE CAMPOS

CPF

Autor

ELIENE

Terceiro

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VERANILDA MARIA VIANA CALMON

Terceiro

ELIENE DAMACENA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELINAIDE DA CRUZ LIMA

OAB/BA 43809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RENATA DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

RUI ANDRADE CAMPOS

CPF

Autor

ELIENE

Terceiro

VERANILDA MARIA VIANA CALMON

Terceiro

ELIENE DAMACENA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

ELIENE DAMACENA CUNHA

CPF

Reu

JORGE JOSE LIMA CORBACHO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR

CPF

Reu

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO CUNHA LTDA em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de JORGE JOSE LIMA CORBACHO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Publicado Decisão em 12/03/2025.

24/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:46

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO CUNHA LTDA em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de JORGE JOSE LIMA CORBACHO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 09:37

Decisão

•19/02/2025, 17:12

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legal

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24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Publicado Decisão em 12/03/2025.

24/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:37

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rui Andrade Campos Advogado: Elinaide Da Cruz Lima (OAB:BA43809) Interessado: Renata Dos Santos Campos Advogado: Elinaide Da Cruz Lima (OAB:BA43809) Interessado: Antonio Carlos Soares Junior Interessado: Jorge Jose Lima Corbacho Interessado: Eliene Damacena Cunha Interessado: Eliene Damacena Cunha - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8039975-40.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RUI ANDRADE CAMPOS e outros Réu: ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA e outros (4) DESPACHO Exclua-se a demandada Adriana Almeida da Anunciação da Cunha do polo passivo. Intima-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, cumpra com recolhimento total de custas tendo em vista que, conforme certidão de ID. 439700639, as mesmas foram recolhidas a menor, sob pena de cancelamento da distribuição. Com ou sem manifestação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. SALVADOR (BA), terça-feira, 29 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8039975-40.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8039975-40.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 23/04/2024 23:59.

28/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA - ME em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de JORGE JOSE LIMA CORBACHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 23/04/2024 23:59.

29/04/2024, 20:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.

29/04/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

29/04/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

29/04/2024, 17:58

Determinada a emenda à inicial

14/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:19

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de ELIENE DAMACENA CUNHA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de JORGE JOSE LIMA CORBACHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a RUI ANDRADE CAMPOS - CPF: 506.514.045-68 (REQUERENTE)

21/09/2023, 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

18/07/2023, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2023, 09:01

Juntada de informação

17/07/2023, 09:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 21/07/2023 09:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

17/07/2023, 09:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/07/2023 09:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

14/04/2023, 10:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 16/09/2022 09:15 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

14/09/2022, 12:28

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 19/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:06

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:08

Publicado Despacho em 27/04/2022.

01/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/09/2022 09:15 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

22/04/2022, 19:57

Conclusos para despacho

04/12/2021, 20:51

Decorrido prazo de RUI ANDRADE CAMPOS em 13/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CAMPOS em 13/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:37

Publicado Despacho em 17/09/2021.

07/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:44

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 12:00

Despacho

•05/11/2024, 14:34

Despacho

•29/10/2024, 13:47

Decisão

•24/04/2024, 14:00

Decisão

•14/04/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:34

Despacho

•22/09/2023, 09:38

Despacho

•21/09/2023, 10:14

Despacho

•26/04/2022, 16:07

Despacho

•22/04/2022, 19:58

Despacho

•16/09/2021, 08:25

Despacho

•15/09/2021, 14:44