Execução Fiscal 0303998-69.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 31.491,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

VS PORTOES AUTOMATICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 10:25

Baixa Definitiva

06/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de VS PORTOES AUTOMATICOS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Vs Portoes Automaticos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303998-69.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303998-69.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:14

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:39

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 10:25

Baixa Definitiva

06/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de VS PORTOES AUTOMATICOS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:16

07/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Vs Portoes Automaticos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303998-69.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303998-69.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:14

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:39

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2017, 00:00

Publicação

01/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2014, 00:00

Documento

22/08/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/07/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2014, 00:00

Documento

07/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2014, 00:00

Documento

24/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

14/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:15

Decisão

•18/07/2014, 08:44

Ato Ordinatório

•24/01/2014, 12:46

Despacho

•14/06/2013, 12:27