Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000316-60.2013.8.05.0222 - TJBA

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/01/2026, 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:46

Juntada de certidão

17/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:03

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

23/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

22/09/2025, 23:59

Expedição de intimação.

25/08/2025, 15:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/08/2025, 13:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Manoel Dos Santos Junior Advogado: Luciana Fernandes Sertorio De Souza (OAB:BA48916) Reu: Município De Santa Luzia-ba Advogado: Rogerio Rodrigues Santos (OAB:BA32720) Intimação: Autos n.: 0000316-60.2013.8.05.0222 Parte Autora.: MARIO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR Parte Ré.: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-BA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000316-60.2013.8.05.0222 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camacan Vistos. Desarquivem-se os autos. Intime-se a parte exequente para complementar a inicial com os documentos previstos no art. 534 do CPC, preenchendo os requisitos do referido regramento, nos termos do art. 320 e 321 do CPC. Camacã, 10 de junho de 2020. FELIPE REMONATO Juiz de Direito - 1º. Substituto

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

06/07/2020, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2020, 23:50

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 08:50

Conclusos para decisão

27/03/2020, 10:35

Processo Desarquivado

27/03/2020, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/03/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/03/2020, 03:42

Baixa Definitiva

05/08/2019, 16:15

Arquivado Definitivamente

05/08/2019, 16:15

Juntada de petição inicial

31/07/2018, 13:04

RECEBIMENTO

31/07/2018, 09:42

REMESSA

10/10/2017, 09:30

PETIÇÃO

06/10/2017, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

17/03/2017, 12:25

RECEBIMENTO

17/03/2017, 12:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/01/2017, 09:36

CONCLUSÃO

19/09/2016, 09:54

RECEBIMENTO

13/09/2016, 13:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/07/2016, 11:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/07/2016, 10:06

PETIÇÃO

21/01/2015, 13:58

DOCUMENTO

01/10/2014, 10:53

MANDADO

01/10/2014, 10:23

MANDADO

05/09/2014, 11:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/10/2013, 11:24

CONCLUSÃO

17/09/2013, 10:37

DISTRIBUIÇÃO

17/09/2013, 10:33

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/11/2025 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

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