Decorrido prazo de FERNANDA REIS ABREU em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•03/04/2025, 17:50
Decisão
•12/01/2025, 13:30
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 01:57
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:28
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de FERNANDA REIS ABREU em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:57
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:56
Decorrido prazo de FERNANDA REIS ABREU em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:56
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 21:56
Publicado Intimação em 07/11/2024.
03/04/2026, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 21:30
Conclusos para decisão
14/01/2026, 14:33
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:48
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:48
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:47
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:47
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:31
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:31
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:31
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:31
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:28
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:28
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:28
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:28
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:06
Decorrido prazo de GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:06
Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:06
Decorrido prazo de SAULO REIS PINTO em 04/04/2025 23:59.
23/10/2025, 06:06
Decorrido prazo de FERNANDA REIS ABREU em 04/04/2025 23:59.
14/05/2025, 19:14
Decorrido prazo de IAGO OLIVEIRA E SILVA em 04/04/2025 23:59.
01/05/2025, 04:22
Decorrido prazo de MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
01/05/2025, 04:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 04/04/2025 23:59.
28/04/2025, 18:26
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/04/2025, 17:50
Publicado Intimação em 14/02/2025.
02/03/2025, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
02/03/2025, 14:51
Publicado Intimação em 14/02/2025.
02/03/2025, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
02/03/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025, 13:30
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 01:38
Conclusos para decisão
03/12/2024, 13:58
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000493-20.2012.8.05.0267.
Autor: Claudionor Moreira Santos E Outros Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Advogado: Maiza Oliveira De Souza (OAB:BA44475) Advogado: Rafaela Menezes Costa (OAB:BA38226) Advogado: Fernanda Reis Abreu (OAB:BA29401) Advogado: Grazielly Cunha De Santana (OAB:BA30282) Advogado: Iago Oliveira E Silva (OAB:BA54932) Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421)
Reu: Municipio De Una Advogado: Jose Alberto De Lima Filho (OAB:BA17544) Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica da Comarca de Una Estado da Bahia. Fórum Ministro Eduardo Espínola Rua São Pedro, 10, Sucupira, Una-BA - CEP: 45.690-000 - Fone/Fax (073)3236-2220/2221 Horário de Funcionamento: 08h às 14h ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: AUTOR: CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS E OUTROS
RÉU: REU: MUNICIPIO DE UNA PROCESSO: 0000493-20.2012.8.05.0267 Com fundamento no artigo 203,§ 4º, Código de Processo Civil e a ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca( PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 - XXVII), dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze) dias úteis. Una, 5 de novembro de 2024. Rita de Cássia dos Reis Nobre Escrivã
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 0000493-20.2012.8.05.0267 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Una
08/11/2024, 00:00
Expedição de intimação.
05/11/2024, 11:06
Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 11:03
Juntada de certidão
05/11/2024, 08:34
Recebidos os autos
05/11/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 08:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/08/2023, 16:55
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 21:06
Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023, 09:18
Ato ordinatório praticado
06/06/2023, 09:15
Juntada de certidão
06/06/2023, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#