Execução Fiscal 8167602-56.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,83

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASSEMIRO MADUREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASSEMIRO MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de CASSEMIRO MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cassemiro Madureira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8167602-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8167602-56.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:05

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de CASSEMIRO MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de CASSEMIRO MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 23:13

Decisão

•03/07/2024, 23:13

16/08/2024, 01:37

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cassemiro Madureira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8167602-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8167602-56.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 03:35

Expedição de Carta.

12/12/2023, 03:35

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 10:01

Decisão

•03/07/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:16

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 03:35