Apelação Cível 0141569-64.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.945.645,21

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OAB/BA 20143·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Réu

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OAB/BA 20143·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Réu

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA 62915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 09:28

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0365578-1)

05/10/2023, 16:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 03:04

Expedição de despacho.

28/09/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2023, 08:03

Publicado Intimação em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:15

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 09:28

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 13:17

Despacho

•28/09/2023, 10:17

26/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0365578-1)

05/10/2023, 16:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 03:04

Expedição de despacho.

28/09/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2023, 08:03

Publicado Intimação em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/08/2023, 18:53

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 03:50

Expedição de decisão.

31/07/2023, 12:17

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 04/07/2023.

05/07/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 23:44

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:07

Publicado Ementa em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 17:26

Conhecido o recurso de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 73.905.150/0001-18 (APELANTE) e provido

15/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 20:45

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2023, 18:04

Incluído em pauta para 07/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/01/2023, 16:44

Solicitado dia de julgamento

19/12/2022, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:19

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 02:42

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:31

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:49

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2022, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 11:20

Recebidos os autos

12/05/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 13:41

Documento Comprobatório

•22/08/2023, 18:53

Decisão

•31/07/2023, 12:17

Decisão

•31/07/2023, 11:21

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Acórdão

•15/02/2023, 15:12

Despacho

•13/09/2022, 11:46

Despacho

•12/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:04

Sentença

•07/12/2021, 15:34

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/09/2023, 13:17

Despacho

•28/09/2023, 10:17

Documento Comprobatório

•22/08/2023, 18:53

Decisão

•31/07/2023, 12:17

Decisão

•31/07/2023, 11:21

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 23:44

Acórdão

•15/02/2023, 15:12

Despacho

•13/09/2022, 11:46

Despacho

•12/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:04

Sentença

•07/12/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 07:33

Sentença

•26/10/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:46

Despacho

•23/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 12:54

Sentença

•10/08/2021, 13:44

Despacho

•18/08/2020, 15:29

Despacho

•21/02/2017, 10:44

Despacho

•21/02/2017, 10:41