Agravo em Recurso Especial 0098040-19.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0098040-19.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081258/2026 - AgInt no AREsp 3089421/BA

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 81258/2026 - AgInt

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081258 - AgInt no AREsp 3089421 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176252/2026

03/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 176252/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081258/2026 - AgInt no AREsp 3089421/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 81258/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081258 - AgInt no AREsp 3089421 - Publicação prevista para 16/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176252/2026

Protocolizada Petição 176252/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

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