Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/04/2016
Valor da Causa
R$ 4.500,00
Órgão julgador
13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA
CNPJ
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO FIAIS TAVARES
OAB/BA 32776·CPF·Representa: Autor
CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
OAB/BA 34181·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA ARAUJO GALDINO
OAB/BA 45384·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM
OAB/BA 34994·CPF·Representa: Autor
DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA
OAB/BA 48747·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:42
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:15
Publicado Despacho em 07/11/2024.
03/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 20:06
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 12:18
Conclusos para decisão
20/02/2026, 10:10
Documentos
Decisão
•17/03/2026, 10:32
Decisão
•13/03/2026, 12:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:15
Publicado Despacho em 07/11/2024.
03/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 20:06
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 12:18
Conclusos para decisão
20/02/2026, 10:10
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 10:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 13/05/2025 23:59.
13/02/2026, 21:52
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59.
13/02/2026, 21:52
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59.
13/02/2026, 19:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 13/05/2025 23:59.
13/02/2026, 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
13/02/2026, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
13/02/2026, 18:19
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 09:13
Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 11:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:46
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 02:50
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.
13/11/2025, 14:15
Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025
13/11/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 07:57
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 07:57
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 22:06
Juntada de Petição de aceite da nomeação
06/11/2025, 17:16
Publicado Despacho em 27/10/2025.
27/10/2025, 02:56
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 12:58
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 20:45
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão
15/08/2025, 16:18
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 16:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 03:54
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 07:53
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 17:53
Publicado Decisão em 25/04/2025.
10/05/2025, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/05/2025, 03:48
Ato ordinatório praticado
02/05/2025, 11:09
Expedição de ato ordinatório.
02/05/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
02/05/2025, 11:08
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 08:27
Nomeado perito
22/04/2025, 11:06
Conclusos para decisão
11/02/2025, 08:22
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 08:21
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 14:39
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Condominio Edificios Casa Branca Verde E Bonita Advogado: Alessandro De Oliveira Serafim (OAB:BA34994) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Jannine Serra Araujo (OAB:BA33515) Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773)
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0518165-64.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA
Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Cumpra-se o Despacho de ID 422795670. Salvador/BA, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0518165-64.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 08:17
Conclusos para despacho
16/07/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 19:20
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 15:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS CASA BRANCA VERDE E BONITA em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023, 03:56
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:21
Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 09:22
Conclusos para julgamento
07/08/2023, 16:24
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 18:57
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 18:57
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
21/07/2022, 00:00
Petição
22/02/2022, 00:00
Petição
22/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
08/04/2021, 00:00
Publicação
20/10/2020, 00:00
Mero expediente
16/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
25/08/2020, 00:00
Petição
25/07/2020, 00:00
Petição
23/07/2020, 00:00
Publicação
07/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2020, 00:00
Com efeito suspensivo
02/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/05/2018, 00:00
Petição
28/04/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2017, 00:00
Petição
11/10/2017, 00:00
Petição
04/05/2017, 00:00
Petição
28/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
30/03/2017, 00:00
Petição
15/03/2017, 00:00
Petição
13/03/2017, 00:00
Petição
13/03/2017, 00:00
Petição
22/02/2017, 00:00
Publicação
21/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2017, 00:00
Petição
17/02/2017, 00:00
Mero expediente
16/02/2017, 00:00
Publicação
16/02/2017, 00:00
Reforma de decisão anterior
14/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2017, 00:00
Concluso para Sentença
24/11/2016, 00:00
Petição
03/11/2016, 00:00
Publicação
13/10/2016, 00:00
Mero expediente
10/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2016, 00:00
Documento
27/06/2016, 00:00
Concluso para Sentença
27/06/2016, 00:00
Petição
17/06/2016, 00:00
Petição
15/06/2016, 00:00
Petição
14/06/2016, 00:00
Publicação
23/05/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico