Execução Fiscal 8002521-62.2018.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.242,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GAVA GRILLO RETIFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:38

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 12:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2025, 01:15

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:54

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:38

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 12:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 21:29

Decisão

•03/08/2025, 22:44

16/06/2025, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2025, 01:15

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gava Grillo Retifica Ltda - Me Intimação: Processo nº 8002521-62.2018.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 5 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002521-62.2018.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Gava Grillo Retifica Ltda - Me Intimação: Processo nº 8002521-62.2018.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 5 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002521-62.2018.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.

27/03/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 09:44

Expedição de citação.

05/06/2023, 12:46

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:54

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:50

Expedição de citação.

28/09/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 13:45

Conclusos para decisão

20/12/2018, 13:45

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/08/2025, 21:29

Decisão

•03/08/2025, 22:44

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 09:59

Sentença

•18/09/2024, 16:13

Despacho

•25/08/2021, 11:44