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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.698,54

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 16:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

09/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/05/2023 23:59.

08/05/2026, 06:46

Publicado Despacho em 17/04/2023.

08/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 16:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

09/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 11:55

Sentença

•14/05/2025, 15:20

08/05/2026, 06:46

Publicado Despacho em 17/04/2023.

08/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:06

Publicado Despacho em 10/12/2024.

31/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

30/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:41

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

14/07/2025, 08:22

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 22:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 22:41

Publicado Sentença em 03/06/2025.

01/07/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

01/07/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500563207

30/05/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500563207

30/05/2025, 11:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:00

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Publicado Despacho em 22/04/2025.

12/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 21:02

Expedição de despacho.

15/04/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:51

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 06:47

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2025, 01:11

Expedição de mandado.

24/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Reu: Noelton Dorea Nunes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8004896-52.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Requerido: NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS D E S P A C H O 1. Considerando os princípios norteadores do processo civil, em especial o da cooperação (art. 6º, CPC/2015), da economia processual e da celeridade (art. 5º, LXXVIII, CF/88), CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho para que as concessionárias de serviço público (BAHIAGÁS, EMBASA e EMASA) forneça(am) diretamente ao autor/exequente o(s) endereço(s) do réu NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS, CPF 936.239.255-00, no prazo de 5 dias. 2. A parte autora deverá juntar aos autos, no prazo de trinta dias, os resultados obtidos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Decorrido prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 29 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004896-52.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Reu: Noelton Dorea Nunes Dos Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004896-52.2021.8.05.0113 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004896-52.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, trazer aos autos os resultados obtidos em razão da expedição dos ofícios, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. ITABUNA/BA, 5 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

11/08/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

11/08/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:25

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:25

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:16

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

27/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

27/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 09:54

Expedição de citação.

21/04/2024, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

19/04/2024, 01:17

Expedição de citação.

16/04/2024, 14:03

Juntada de acesso aos autos

16/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

11/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:31

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

08/08/2023, 08:18

Juntada de acesso aos autos

03/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/06/2023 23:59.

12/07/2023, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

05/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de NOELTON DOREA NUNES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:30

Expedição de mandado.

09/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:58

Mandado devolvido Negativamente

08/03/2023, 01:16

Expedição de mandado.

28/02/2023, 18:44

Juntada de acesso aos autos

28/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/01/2023 23:59.

30/01/2023, 05:23

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 22:08

Publicado Despacho em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 07:48

Juntada de certidão

18/11/2022, 07:44

Juntada de certidão

16/11/2022, 07:16

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

03/09/2022, 11:54

Juntada de certidão

03/09/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 04:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 04:47

Expedição de citação.

24/06/2022, 04:47

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2022, 01:20

Expedição de citação.

12/04/2022, 11:36

Juntada de acesso aos autos

12/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:00

Publicado Despacho em 25/03/2022.

04/04/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

09/03/2022, 07:08

Juntada de decisão

09/03/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:10

Juntada de certidão

25/01/2022, 19:09

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 06:44

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:48

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:10

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/10/2021 23:59.

10/10/2021, 19:33

Publicado Decisão em 14/09/2021.

23/09/2021, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2021, 21:03

Expedição de decisão.

11/09/2021, 21:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

10/09/2021, 15:32

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 16:46

Despacho

•15/04/2025, 14:13

Despacho

•11/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:34

Despacho

•06/12/2024, 11:06

Despacho

•05/12/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:09

Despacho

•30/08/2024, 12:29

Despacho

•29/08/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Todos os documentos(41)

Sentença

•30/05/2025, 11:55

Sentença

•14/05/2025, 15:20

Despacho

•15/04/2025, 14:13

Despacho

•11/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:34

Despacho

•06/12/2024, 11:06

Despacho

•05/12/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:09

Despacho

•30/08/2024, 12:29

Despacho

•29/08/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 16:32

Despacho

•13/04/2023, 15:18

Despacho

•12/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 07:50

Despacho

•06/09/2022, 12:07

Despacho

•06/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 04:48

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 04:47

Despacho

•24/03/2022, 16:42

Despacho

•24/03/2022, 16:12

Decisão

•09/03/2022, 07:07

Decisão

•09/03/2022, 07:07

Despacho

•01/12/2021, 12:07

Despacho

•29/11/2021, 12:48

Decisão

•11/09/2021, 21:03

Decisão

•10/09/2021, 15:32