Execução de Título Extrajudicial 8061476-84.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 19.201,74

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCELO OVERBECK MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:36

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:21

15/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:36

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/02/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de MARCELO OVERBECK MENDONCA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:07

Decorrido prazo de MARCELO OVERBECK MENDONCA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:04

Decorrido prazo de MARCELO OVERBECK MENDONCA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Publicado Edital em 26/08/2025.

30/12/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 04:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:21

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:42

Expedição de Edital.

22/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503514520

03/06/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8061476-84.2020.8.05.0001. Executado: Marcelo Overbeck Mendonca Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Johnatan Rodolfo De Souza Dalcantara (OAB:BA65381) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8061476-84.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Estabelecimentos de Ensino] Autor: MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Réu: MARCELO OVERBECK MENDONCA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061476-84.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o extrato SIEL, que indica o(s) endereço(s) do(s) acionado(s). Salvador, 5 de novembro de 2024. EVANILDE ANJOS Servidora Gabinete

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:05

Juntada de informação

05/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:12

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:57

Publicado Despacho em 20/10/2023.

28/10/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:14

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:31

Publicado Despacho em 21/06/2021.

23/06/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 22:27

Conclusos para decisão

14/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 14:56

Publicado Despacho em 23/09/2020.

26/12/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 20:38

Conclusos para decisão

18/09/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 20:31

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 17/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 14:42

Publicado Despacho em 24/06/2020.

05/07/2020, 02:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/06/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 22:01

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:54

Decisão

•09/05/2025, 09:49

Decisão

•08/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:05

Despacho

•22/08/2024, 10:31

Despacho

•21/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:57

Despacho

•19/10/2023, 12:35

Despacho

•16/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:58

Despacho

•18/06/2021, 09:47

Despacho

•17/06/2021, 22:27

Despacho

•21/09/2020, 20:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:54

Decisão

•09/05/2025, 09:49

Decisão

•08/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:05

Despacho

•22/08/2024, 10:31

Despacho

•21/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:57

Despacho

•19/10/2023, 12:35

Despacho

•16/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:58

Despacho

•18/06/2021, 09:47

Despacho

•17/06/2021, 22:27

Despacho

•21/09/2020, 20:38

Despacho

•22/06/2020, 22:01