Agravo em Recurso Especial 0000755-31.2011.8.05.0161 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000755-31.2011.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298777/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298777/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 31547/2026 - AgInt

27/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031547 - AgInt no AREsp 3063981 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031547/2026 - AgInt no AREsp 3063981/BA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031547/2026 - AgInt no AREsp 3063981/BA

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133094/2026

20/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 133094/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

—

Partes do Processo(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298777/2026

Protocolizada Petição 298777/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 31547/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031547 - AgInt no AREsp 3063981 - Publicação prevista para 27/03/2026

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031547/2026 - AgInt no AREsp 3063981/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031547/2026 - AgInt no AREsp 3063981/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133094/2026

Protocolizada Petição 133094/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

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