Execução Fiscal 0016667-51.2008.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016667-51.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

15/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 03:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:42

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Ribeiro Santos Rosa Dos Reis Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0016667-51.2008.8.05.0039 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA EXECUTADO: MARIA RIBEIRO SANTOS ROSA DOS REIS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa não-tributária] 1. Vistas ao exequente, por 15 (quinze) dias, para, querendo, requerer o que entender de direito. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0016667-51.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se. Camaçari (BA), 18 de outubro de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/02/2024 23:59.

26/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

24/02/2024, 01:43

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 11:42

Despacho

•16/06/2025, 16:21

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

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