Procedimento Comum Cível 0572933-37.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0572933-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Sonia Maria Campos De Almeida (OAB:BA38378) Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Andre Luiz Araujo Dos Santos Filho (OAB:BA38401) Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196) Interessado: Joao Dorea Rocha Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0572933-37.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Requerente: INTERESSADO: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Requerido: INTERESSADO: JOAO DOREA ROCHA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0572933-37.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas necessárias referentes à nova expedição da diligência requerida (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código do ato 41017). A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). OBSERVAÇÃO: Em consulta encaminhada ao COFIS - Coordenação de orientação e Fiscalização, obteve o parecer no sentido de que: "Nos casos em que o ato não for cumprido por motivos alheios ao cartório, tendo este expedido o mandado respectivo de acordo com as informações necessárias fornecidas pela parte interessada, as custas recolhidas para o cumprimento da diligência não poderão ser utilizadas em novo mandado". Salvador-BA, 5 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).

08/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO em 05/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIO JOSE SENA LEAL COELHO em 05/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(17)