Execução Fiscal 8000375-78.2020.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8000375-78.2020.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON ALVES NUNES em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de EDILSON ALVES NUNES em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:20

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Executado: Edilson Alves Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000375-78.2020.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: EDILSON ALVES NUNES SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8000375-78.2020.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante na Certidão de Dívida Ativa anexa à petição inicial. Conforme consta nos autos, houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que a parte devedora adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

08/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/11/2024, 11:27

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:03

Expedição de intimação.

12/07/2024, 13:19

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 11:27

Sentença

•05/11/2024, 10:45

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EDILSON ALVES NUNES em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON ALVES NUNES em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 30/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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