Procedimento Comum Cível 8000777-28.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.690,45

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ADRIANO SOUZA MACHADO

CPF

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA

OAB/BA 53929·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 48878·CPF·Representa: Autor

HEITOR DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 57552·CPF·Representa: Autor

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB/BA 10866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:33

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:32

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:33

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:32

Despacho

•15/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:32

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:09

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 10:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

18/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de ADERLAN PORTO DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de ADRIANA CARVALHO RIBEIRO em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 06:33

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:52

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

01/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:59

Expedição de intimação.

01/10/2025, 09:59

Declarada incompetência

28/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:17

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Adriano Souza Machado Advogado: Henrique Borges Machado Lima (OAB:BA53929) Advogado: Adriana Carvalho Ribeiro (OAB:BA48878) Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Recorrido: Municipio De Uibai Advogado: Aderlan Porto De Carvalho (OAB:BA10866) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº 8000777-28.2019.8.05.0110 JUIZO RECORRENTE: ADRIANO SOUZA MACHADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIBAI ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016. Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Irecê, 5 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000777-28.2019.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Juizo

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 12:14

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:14

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

17/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

26/05/2023, 12:52

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de ADRIANA CARVALHO RIBEIRO em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 21:28

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 21:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 28/10/2022 23:59.

08/12/2022, 16:49

Publicado Intimação em 31/08/2022.

29/11/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 20:24

Expedição de intimação.

29/08/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 16:39

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:45

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

24/11/2020, 13:16

Decorrido prazo de ADERLAN PORTO DE CARVALHO em 25/09/2020 23:59:59.

20/11/2020, 16:19

Decorrido prazo de ADRIANA CARVALHO RIBEIRO em 25/09/2020 23:59:59.

20/11/2020, 16:19

Conclusos para decisão

19/11/2020, 20:43

Juntada de certidão

19/11/2020, 20:39

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 22:31

Conclusos para decisão

26/03/2020, 16:23

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 17:10

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 11:33

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 15:31

Juntada de Petição de citação

26/08/2019, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2019, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2019, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 16:12

Expedição de citação.

19/07/2019, 12:58

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 21:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/04/2019, 12:04

Conclusos para decisão

02/04/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 17:22

Decisão

•28/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:16

Acórdão

•30/07/2024, 14:28

Sentença

•23/08/2022, 10:25

Despacho

•10/03/2021, 10:45

Despacho

•08/09/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:33

Despacho

•08/04/2019, 14:55