Procedimento Comum Cível 8005372-49.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO

CPF

Autor

RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:43

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:37

Expedição de intimação.

16/03/2026, 13:37

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 15:02

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:43

17/04/2026, 17:43

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:37

Expedição de intimação.

16/03/2026, 13:37

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:17

Publicado Sentença em 25/08/2025.

01/01/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 21:07

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MACIEL DOURADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:15

Expedição de intimação.

11/11/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:30

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005372-49.2023.8.05.0201. Autor: Adrianno De Carvalho Dourado Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Autor: Rafaela Ribeiro Maciel Dourado Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8005372-49.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANNO DE CARVALHO DOURADO e outros RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005372-49.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Hellen Thaís Silva de Lima, Estagiária, que digitei. Eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, que conferi e assino. Porto Seguro-BA, 27 de maio de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de réplica

13/06/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2024, 14:59

Juntada de outros documentos

23/02/2024, 14:32

Expedição de Carta.

16/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 11:14

Publicado Despacho em 15/12/2023.

26/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 01:24

Publicado Despacho em 15/12/2023.

17/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 07:46

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:10

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 11:37

Decisão

•16/03/2026, 13:37

Decisão

•13/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:17

Sentença

•21/08/2025, 15:35

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Despacho

•29/01/2025, 13:13

Despacho

•05/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:01

Despacho

•14/12/2023, 15:15

Despacho

•14/12/2023, 15:15

Despacho

•23/11/2023, 17:19

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:43

Decisão

•16/03/2026, 13:37

Decisão

•13/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:17

Sentença

•21/08/2025, 15:35

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Despacho

•29/01/2025, 13:13

Despacho

•05/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:01

Despacho

•14/12/2023, 15:15

Despacho

•14/12/2023, 15:15

Despacho

•23/11/2023, 17:19

Despacho

•16/08/2023, 07:46