Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8006212-95.2024.8.05.0113 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8006212-95.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 15:13

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006212-95.2024.8.05.0113 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itabuna Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 472251728 Processo N°: 8006212-95.2024.8.05.0113 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (OAB:BA41047) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110509482544400000454269526 Salvador/BA, 5 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/11/2024, 09:58

Expedição de sentença.

05/11/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 09:48

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lugares para A mulher

05/11/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:34

Juntada de informação

09/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Documentos

Petição

•06/11/2024, 09:58

Sentença

•05/11/2024, 13:54

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados lugares para A mulher

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

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