Execução de Título Judicial 8060208-58.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Judicial 8060208-58.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Claudia Marques Canabrava Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Advogado: Joana Rocha E Rocha (OAB:BA32731) Executado: Eudes Silva Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8060208-58.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Requerente EXEQUENTE: CLAUDIA MARQUES CANABRAVA Requerido(a) EXECUTADO: EUDES SILVA SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060208-58.2021.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de julgar embargos de declaração opostos pela autora visando à supressão de alegada omissão existente na sentença de ID n. 218817314, na qual não se teria apreciado o seu pedido pela gratuidade da justiça. Examinando-se os autos, vê-se que assiste razão à embargante. Este Juízo não chegou a apreciar o seu pedido de gratuidade da justiça, razão pela qual isso é feito agora para o fim de lhe conceder o referido benefício, uma vez que há presunção relativa, em favor da pessoa física, da veracidade de sua alegação de hipossuficiência econômica, bem como não há nada nos autos que faça entender o contrário. Do exposto, dou provimento aos embargos de declaração de ID n. 226067347 e, suprindo a omissão da sentença recorrida, concedo o benefício da gratuidade da justiça à exequente. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 01 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:48

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 11:08

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 10:15

Despacho

•01/08/2024, 21:25

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES CANABRAVA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EUDES SILVA SOARES em 01/09/2022 23:59.

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