Execução Fiscal 0791509-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.484,18

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALVES DA FONSECA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Pedro Alves da Fonseca em 21/03/2023 23:59.

09/05/2026, 17:03

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 17:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Alves Da Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791509-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:17

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:17

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de Pedro Alves da Fonseca em 21/03/2023 23:59.

09/05/2026, 17:03

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 17:00

Decisão

•24/01/2024, 22:17

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legal

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23/04/2024, 17:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Alves Da Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791509-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:17

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

06/04/2023, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 11:11

Expedição de decisão.

11/03/2023, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2016, 00:00

Publicação

17/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

12/08/2015, 00:00

Petição

26/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Decisão

•11/03/2023, 11:11

Decisão

•12/08/2015, 18:55

Decisão

•03/07/2014, 07:57

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 18:42

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 13:35

Despacho

•27/09/2012, 10:02