Execução Fiscal 0009649-86.2002.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0009649-86.2002.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:46

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

07/02/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Melo E Leite Ltda Exequente: Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade Advogado: Joao Marinho Da Costa (OAB:BA5618) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0009649-86.2002.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: IMETRO RÉU: EXECUTADO: MELO E LEITE LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 41039452. Camaçari/BA, 22 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0009649-86.2002.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 10:32

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 16:22

Decisão

•01/05/2025, 09:44

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 25/07/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 02/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 29/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

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