Execução Fiscal 0004438-51.2011.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0004438-51.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 15:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.

05/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:29

Expedição de decisão.

07/01/2025, 10:54

Expedição de despacho.

19/12/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 25/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Publicado Despacho em 07/11/2024.

01/12/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

01/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Antonio Sampaio Barreto Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004438-51.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO Advogado(s): DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida no id 76996725 quanto aos créditos inscritos na CDA nº 50.6.06.001471-86, em sede de 2º grau, altero a situação processual de "julgado" para em "andamento". Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região e intime-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. JACOBINA/BA, 30 de outubro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0004438-51.2011.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

08/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 10:53

Decisão

•19/12/2024, 09:52

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 12/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

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legal

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